Receita Federal identifica sonegação fiscal de mais de R$ 200 milhões no segmento de postos de combustíveis
A Superintendência da Receita Federal no Rio Grande do Sul identificou sonegação fiscal na ordem de mais de R$ 200 milhões no segmento de postos de combustíveis.
A prática ocorreu em estabelecimentos de todo o país e foi detectada a partir do cruzamento de informações das principais distribuidoras de combustíveis do país, como Petrobrás, Raizen e Ipiranga e de seus clientes, as redes de postos de combustíveis.
A equipe de seleção da Receita Federal do RS identificou na Escrituração Contábil Digital – ECD – das distribuidoras elevadas despesas com bonificações pagas a redes de postos de combustíveis, de duas espécies:
O tratamento tributário adequado para as bonificações recebidas pelos postos de combustíveis é o seguinte:
A partir dessa constatação, foram selecionados postos que não estavam tributando as bonificações de forma correta.
Durante os procedimentos fiscais foram identificadas diversas situações, como:
Até o momento, 93 estabelecimentos, de todas as regiões fiscais do país foram, ou ainda estão sendo fiscalizados. A expectativa era que os lançamentos chegassem a 100 milhões, mas eles já ultrapassam R$ 256 milhões e ainda há fiscalizações em andamento, cujo valor estimado de lançamento ultrapassa 40 milhões. Muitos estabelecimentos já estão negociando os valores lançados. Aproximadamente 53 milhões já foram, total ou parcialmente pagos/parcelados.
Tendo em vista a abrangência da ação, acredita-se que haverá uma mudança do comportamento dos contribuintes e uma declaração/arrecadação espontânea dos tributos.
A dimensão do resultado dessa operação pode ser medida pela aplicação dos recursos sonegados. Caso os R$ 256 milhões fossem empregados na compra de vacinas como a Coronavac, seria possível adquirir, a um custo unitário de R$ 58,00, mais de 4,4 milhões de doses, ou seja, 2,2 milhões de brasileiros imunizados.
Fonte: Receita Federal
10/06/2021